FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO RESOLUÇÃO
Decreto 6957/2009
Objetivo: Conhecer a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência Social para o cálculo do FAP; analisar os eventos incapacitantes considerados para o cálculo do FAP; exercitar os conhecimentos para aplicação imediata na empresa.
Público Alvo: Chefes, assistentes e analista de pessoal; contadores, advogados e profissionais ligados à área de administração de pessoal.
Programa:
01. Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho (RAT)
- regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
- informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4
- alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
- flexibilização das alíquotas criação e metodologia
02. Benefícios considerados no cálculo do FAP
- fonte de dados
- período de apuração das ocorrências
03. Análise das prestações previdenciárias
- auxílio-doença previdenciário
- auxílio-doença acidentário (o que é acidente do trabalho?)
- auxílio-acidente
- aposentadoria por invalidez
- pensão por morte acidentária
- aposentadoria especial
- habilitação e reabilitação profissional
- concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade
- perícia médica
- alta programada
- Pedido de Prorrogação (PP)
- Pedido de Reconsideração (PR)
- procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal
04. Nexo Técnico Previdenciário (NTP)
- nexo técnico profissional ou do trabalho
- nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
- nexo técnico epidemiológico previdenciário
05. Gestão da segurança e saúde no trabalho
- tipos de riscos no ambiente de trabalho
- normas regulamentadoras
- prevenção e monitoramento dos riscos
- controle da saúde do trabalhador
- responsabilidades da empresa e dos prepostos
06. Cálculo do FAP
- metodologia de cálculo
- índices de freqüência, gravidade e custo
- efeitos tributários
Facilitador: Clodoaldo José de Oliveira - Graduando em Engenharia Ambiental; CREUPI - Bacharel em direito; Gestão Ambiental UNICAMP; Técnico de Segurança do Trabalho; Técnico Mecânico Industrial.
Carga horária: 8h/aula Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Datas: Locais:
13/11/2009 Presidente Prudente SP
16/11/2009 Campinas SP
17/11/2009 Sorocaba SP
18/11/2009 Bauru - SP
19/11/2009 São José dos Campos SP
23/11/2009 São José do Rio Preto SP
25/11/2009 Ribeirão Preto - SP
Investimento: FAVOR CONSULTAR TELE-ATENDIMENTO (DESCONTO ESPECIAL PARA GRUPOS DE PESSOAS)
Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-Break.
Importante: O cliente tem 30 dias após o curso para esclarecer dúvidas referentes.
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NOVAS INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: 16.3512 2900
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Nota: as datas dos cursos poderão ser alteradas em razão do quorum mínino para a realização dos eventos
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